Dívida milionária em Salvador: o caso do ex-prefeito João Henrique

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, juntamente com o deputado federal e ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, João Carlos Bacelar (PV), enfrentam uma dívida crescente com a prefeitura. Inicialmente avaliada em R$47,7 milhões, a dívida agora se aproxima de R$ 60 milhões, sendo cobrada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

A origem dessa dívida remonta a uma condenação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2021, que determinou a devolução de fundos públicos após uma auditoria revelar irregularidades e desvios de recursos em convênios da prefeitura com a ONG Fundação Pierre Bourdieu entre 2011 e 2012. Estes convênios envolviam cerca de R$115 milhões destinados a ações educacionais.

Quem são os envolvidos? João Henrique Carneiro serviu como prefeito de Salvador por duas gestões consecutivas, de 2004 a 2012. João Carlos Bacelar Batista, por sua vez, foi secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo na segunda gestão de João Henrique e tem servido como deputado federal desde 2015.

A ONG em Questão: A ONG Fundação Pierre Bourdieu, envolvida no escândalo, é uma entidade sem fins lucrativos composta por profissionais de diversas áreas. Fundada em 1999, a organização passou por uma reformulação em 2008, adotando seu nome atual em homenagem ao sociólogo francês Pierre Félix Bourdieu.

Consequências Legais: Com o não pagamento da dívida no prazo estipulado após a decisão do TCM, a dívida foi protestada em cartório, resultando na negativação do nome dos devedores e sua inscrição na dívida ativa do município. A PGM, por sua vez, iniciou uma ação de Execução Fiscal para a quitação da dívida.

O Futuro dos Envolvidos: A execução fiscal está em sua fase inicial, aguardando uma decisão do juiz. Se a dívida não for paga ou garantida dentro de cinco dias úteis após a citação, o juiz pode determinar a penhora de bens dos devedores.

Fonte: Chico Sabe Tudo